Alteração da Lei 1048/2021 Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Alteração da Lei 1099/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Alteração da Lei 789/2013 REVOGADA - LEI 1139-2023 - Institui no calendário de eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná a feira de Exposição Agropecuária e Empresarial e dá outras providências
Alteração da Lei 1070/2021 Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.
Alteração da Lei 1071/2021 Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências".
Alteração da Lei 1089/2022 Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alteração da Lei 1117/2022 Altera o inciso II do ART. 1º e o inciso II do ART. 7º da Lei Municipal Nº1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Alteração da Lei 757/2013 dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Alteração da Lei 943/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências.
Alteração da Lei 992/2019 Altera a Lei Municipal nº 943, de 20 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa, e dá outras providências.
Alteração da Lei 692/2011 REVOGADA PELA LEI nº 1128 / 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Mun. e o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alteração da Lei 766/2013 REVOGADA PELA LEI nº 1128 / 2023 - Altera o art. 62 e acrescenta parágrafo único ao art. 63 da Lei Municipal n° 692, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e prorroga mandato de conselheiros tutelares e dá outras ptovidências
Alteração da Lei 809/2014 REVOGADA PELA LEI nº 1128 / 2023 - Altera a Lei Municipal nº 692, de 09 de Novembro de 2011 que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências
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