Leis Complementares
 
Atualizado em: 27/03/2024
 
Número Autoria Súmula
33/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 016, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 16/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 33/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR - Lei Complementar do Código de Posturas

32/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar nº 015, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 15/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 32/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR- Lei Complementar do Código de Obras.

31/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 013, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 13/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 31/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR - Município de Nova Esperança do Sudoeste - Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural

30/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquiza o Sistema Viário do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 017, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 17/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 30/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR - Plano Diretor Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Lei Complementar do Sistema Viário

29/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar nº 014, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 14/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 29/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR -Lei Complementar de Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária

28/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 012, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 12/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 28/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR Município de Nova Esperança do Sudoeste - Lei Complementar do Perímetro Urbano.

27/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 011, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

Alteração da Lei 11/2013
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 27/2023 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2023 - Município de Nova Esperança do Sudoeste.

27/2023 EXECUTIVO PAI - PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS - PLANO DIRETOR 2023.

Alteração da Lei 27/2023
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 011, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

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Última Atualização: 23/04/2024 14:33:18
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