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Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 29/09/2025
 
Número Autoria Súmula
1223/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. Colhedora de Forragem - associação Lontrense.
1222/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. Trator - Associação Barra Bonita.
1221/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. Plantadeira, Associação Varanda e Varandinha.
1220/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. Colhedora de Forragem. Associação Rio Caveirinha.
1219/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.
1218/2025 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1174/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

1217/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
1216/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui a Conferência Municipal de Esporte, cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.
1215/2025 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1174/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

1214/2025 EXECUTIVO Autoriza o poder Executivo a firmar Permissão de Uso, a título oneroso e precário, de bem público para fins específicos e dá outras providências.
1213/2025 EXECUTIVO Regulamenta a consulta pública para o processo de seleção de diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.
1212/2025 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1174/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

1211/2025 EXECUTIVO Institui o Programa Municipal "Pé na Estrada" de concessão de ajuda de custo para estudantes de ensino superior residente no Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.
1210/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
1209/2025 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1174/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

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Última Atualização: 02/10/2025 12:22:13
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