Alteração da Lei 865/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o decênio de 2015/2025.

Alteração da Lei 1052/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1171/2024
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.

Alteração da Lei 76/1994
Define e Estabelece os Pontos de Táxi na cidade e no interior de NES.

Alteração da Lei 367/2006
Dispõe sobre acréscimo de ponto de táxi na Lei Municipal nº 076 de 11 de novembro de 1994 e dá outras providências

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Alteração da Lei 1156/2023
Altera a remuneração e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1196/2025
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1187/2025
Cria cargos de provimento em comissão e altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Alteração da Lei 1156/2023
Altera a remuneração e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1185/2025
Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011 e Lei Municipal nº 1156 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.