Autor: Legislativo Municipal.
Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 MODIFICADO
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 REAPRESENTADO
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Publico para a Associação que especifica e dá outras providências.
Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 65, de 26 de abril de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova Esperança do Sudoeste.
Autoriza a subdivisão do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 21, de Nova Esperança do Sudoeste.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associações que especifica e dá outras providências.
Institui denominação para a casa mortuária de Nova Esperança do Sudoeste - PR.
Autoriza a empresa Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos – ME a implantar um Loteamento no Lote Rural nº. 92-E da Gleba nº. 24-FB, e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NES, EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PRÉVIO PAGAMENTO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE N. ESP. DO SUDOESTE, PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LOA
PROJETO DE LEI Nº. 019/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 019/2019
Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 018 / 2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associaçoes que especifica.
Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI N° 017/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 422/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 016/2019
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA - PR.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 015/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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