PROJETO DE LEI Nº. 001/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEIS Nº 001/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01/2019 

Súmula: Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR. 

Autores: Vereadores: Ezequiel do Nascimento e Ana Paula Nedel

N° da Proposição:001/2018

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio Exercicio 2018 

Autores:Executivo Municipal

N° da Proposição: 02/2018

Súmula: “Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.

Autores: Executivo Municipal

N° da Proposição: 03/2018

Súmula: \" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências\". 

Autores: Executivo Municipal

N° da Proposição: 04/2018

Súmula: “autorização de abertura de Crédito Adicional Suolementar no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.

Autores: Executivo Municipal

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 005/2018

Súmula: dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Executivo MUnicipal a título de reposição salarial e dos Agentes Políticos e dá outras providências. 

Autores: Executivo Municipal.

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 006 2018

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municíopio, Exercício de 2018.

Autores: Executivo Municipal

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 007/2018

Súmula: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº. 806, de 15 de janeiro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel que especifica.

Autores: Executivo MUnicipal

N° da Proposição: 008/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores:

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 009/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 010/2018

Súmula: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 011/2018

Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 923, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 012/2018

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.  

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 013/2018

Súmula: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.