Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE N.E.S. PR.
Súmula: Autoriza o recebimento, mediante parcelamento, de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Súmula: VALORES DE REPASSE PARA AMSOP.
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018.
Súmula: AUTORIZA ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 PARA ELABORAÇÃO DA ldo DE 2019.
Súmula: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018.
Súmula:Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providencias
Súmula:Altera a Lei Municipal nº 164/97, de 10 de dezembro de 1997 que denomina o Mini Ginásio de Esportes.
Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Súmula: \"Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências\".
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.
Súmula: Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação, os imóveis que especifica para gins de servidão de passagem perpétua e dá outras providencias.
Súmula: Cria o Anexo V, parte integrante da Lei Municipal n.º 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, que institui Organograma da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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