Súmula: Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providências.
Súmula:Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação, os imóveis que especifica para gins de servidão de passagem perpétua e dá outras providencias.
Súmula: Cria o Anexo V, parte integrante da Lei Municipal n.º 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, que institui Organograma da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.
Súmula:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA AS ASSOCIAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 54,67,68 E 113, ACRESCENTA OS ART. 67-A, 108-A E 108- B E OS ANEXOS IV, V E VI, À LEI COMPLEMENTAR Nº. 22/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA ESPRENAÇA DO SUDOESTE.
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Súmula: “Estabelece a Política de Saneamento Básico através do Controle Social, regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, cria o Conselho Municipal de controle social de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Publico para a Associação que especifica e dá outras providências.
Súmula: autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR e dá outras providências.
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ. DO MUN. DE NES, EXERCÍCIO DE 2017.
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