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Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 08/09/2026
 
Número Autoria Súmula
1268/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1267/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1266/2026 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR.
1265/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1264/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1263/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1262/2026 EXECUTIVO REVOGADA PELA LEI 1277/2026 - Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Angastão Cruz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências

Alteração da Lei 564/2009
REVOGADA - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Angastão Cruz - Ensino Fundamental e dá outras providências

Alteração da Lei 1277/2026
Altera Nomenclatura da Escola do Campo Raulino Bagio Crozeta – Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

1261/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1260/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1259/2026 EXECUTIVO Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antônio - Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Alteração da Lei 565/2009
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antonio - Ensino Fundamental e dá outras providências

1258/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1257/2026 EXECUTIVO Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.
1256/2026 EXECUTIVO Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras Providências.
1255/2026 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.
1254/2026 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.108, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.

Alteração da Lei 1108/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDR, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Nova Esperança do Sudoeste/ PR e dá outras providências.

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Última Atualização: 08/09/2026 10:37:09
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