Mapa do site (46) 93505-9336
 
  1. Home
  2. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 22/07/2026
 
Número Autoria Súmula
1265/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1264/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1263/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.
1262/2026 EXECUTIVO REVOGADA PELA LEI 1277/2026 - Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Angastão Cruz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências

Alteração da Lei 564/2009
REVOGADA - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Angastão Cruz - Ensino Fundamental e dá outras providências

Alteração da Lei 1277/2026
Altera Nomenclatura da Escola do Campo Raulino Bagio Crozeta – Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

1261/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1260/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1259/2026 EXECUTIVO Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antônio - Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Alteração da Lei 565/2009
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antonio - Ensino Fundamental e dá outras providências

1258/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1257/2026 EXECUTIVO Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.
1256/2026 EXECUTIVO Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras Providências.
1255/2026 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.
1254/2026 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.108, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.

Alteração da Lei 1108/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDR, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Nova Esperança do Sudoeste/ PR e dá outras providências.

1253/2026 EXECUTIVO Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.
1252/2026 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1210/2025
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1217/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

1251/2026 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal

SESSÕES EM VÍDEO

VÍDEO AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ACESSO A INFORMAÇÃO

OUVIDORIA

Diário Oficial

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA

PLANO DIRETOR

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

REGIMENTO INTERNO

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 93505-9336 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 22/07/2026 08:51:25
Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda
/