PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO , EXERCÍCIO DE 2019. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

Súmula: AUTORIZA O REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO XII CANTA ESPERANÇA. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 011/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 011/2019

Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. 

Autores:

PROJETO DE LEI Nº. 010/2019

N° da Proposição: Projeto de Lei nº. 010/2019

Súmula: LDO - dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, Exercício Financeiro de 2020.  

Autores: Executivo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

Súmula: Autoriza alteração para adequação no Plano Plurianual (PPA) para elaboração da lei de Diretrízes Orçamentárias (LDO), dos Exercícios Financeiros de 2020 e 2021, do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

Autores: Executivo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº. 008/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 008/2019

Súmula: INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 11.788/2008,SE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2019

N° da Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019

Súmula: Autoriza o poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.  

Autores: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019

N° da Proposição: Projeto de lei nº. 005/2019

Súmula: \"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 TEXTO COM AJUSTE

Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

Súmula: CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019

Súmula: Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a implantar um Loteamento no LOTE nº. 62-A, da GLEBA nº. 51-FB, e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 LEGISLATIVO

N° da Proposição:  PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 - LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.   

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL