“Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, a título de reposição e reajuste salarial, com vigência a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

Cria cargos de provimento em comissão e altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, e Lei Municipal nº 1156, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

Estabelece a aplicação de multa ao morador ou proprietário de residências e terrenos, que não mantiverem seus espaços nas condições mínimas de higiene necessárias para não proliferação do mosquito Aedes aegypti no Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera o § 1º, do artigo 1º da Lei n. 1196, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011 e Lei Municipal nº 1156 de 19 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

 Legislativo Municipal - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Autógrafo do Projeto Legislativo n. 01/2025 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 02 DO LEGISLATIVO: Altera o § 1º, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1196, de 25 de março de 2025, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências

 Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto LOA - CORRIGIDO - Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.