Autoriza ao Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercicio financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doações áreas de imóveis, para fins de afetação ao domínio público, integrando o sistema viário do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para uso comum do povo e da outras providências. 

Autoriza o poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante o pagamento de despesas, à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Nova Esperança, para a realização do 1° Mova-se Night Run, e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

Autoriza alteração para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício Financeiro de 2027/2028 e 2029, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

Autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.